quarta-feira, 23 de maio de 2018

Ibama multa multinacionais do agronegócio por comprar soja de plantio ilegal Leia mais: https://oglobo.globo.com/economia/ibama-multa-multinacionais-do-agronegocio-por-comprar-soja-de-plantio-ilegal

IO - Operação do Ibama em parceria com o Ministério Público Federal para coibir desmatamento ilegal no Cerrado identificou 78 pessoas e empresas que plantavam, comercializavam ou financiavam soja cultivada em áreas embargadas nos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Conhecida como Matopiba, a região é considerada a nova fronteira agrícola. Entre as empresas autuadas estão gigantes do agronegócio, como Cargill e Bunge. Ao todo, foram aplicados R$ 105,7 milhões em multas.
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Esta foi a segunda fase da Operação Shoyo, iniciada em abril — a primeira fase ocorreu em 2016. A partir do cruzamento de dados geoespaciais, foram identificadas áreas que já haviam sido alvo de desmatamento no passado e que haviam sido embargadas pelo Ibama, justamente para permitir que a vegetação se regenerasse. As empresas e produtores autuados descumpriram esse embargo.
Entre eles estão cinco tradings, que foram multadas em R$ 24,6 milhões por adquirir 49.205 sacas de 60 kg de soja produzidas nessas áreas. Durante a investigação foi constatado que a compra antecipada de grãos financiou a atividade ilegal. Entre as tradings estão Cargill e Bunge. A primeira, multada em R$ 5 milhões, é acusada de comprar dez mil sacas. A segunda é acusada de aquirir 3.741 sacas e foi multada em R$ 1,8 milhão.
BUNGE: COMPRA DE GRÃOS É REGULAR
A Bunge disse em nota que “apresentou sua defesa, na qual estão comprovadas as boas práticas da empresa na aquisição de grãos, baseadas nas diversas consultas às bases de dados públicas relativas a áreas embargadas, o que atesta a regularidade da compra alvo da autuação”. A empresa disse ainda que repeita a legislaçãoe que apoia iniciativas do Ibama, como a Moratória da Soja (que limita o plantio de soja na Amazônia Legal). Já a Cargill informa que, até o presente momento, não recebeu notificação do Ibama relacionada à irregularidades na compra de soja na região do Maranhão. A empresa reforça que irá apurar os fatos e prestar os esclarecimentos necessários quando tiver acesso às informações da referida autuação.
O Ibama disponibiliza em seu site uma lista de embargos ambientais, que aponta áreas proibidas para produção. O comércio de produtos rurais procedentes dessas áreas é considerado crime. Na Amazônia Legal, a lista pública de autuações e embargos é usada por integrantes da cadeia produtiva da soja em análises de risco para a concessão de créditos rurais, o que gera compromissos econômicos voluntários em favor do controle do desmatamento.
— O desmatamento ilegal no Cerrado é mais acelerado no Matopiba do que em outras regiões do bioma, o que exige o aprimoramento das estratégias de controle para garantir que a dissuasão atinja todos os elos ilegais na cadeia produtiva — diz o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Renê Luiz de Oliveira.
Foram apreendidas até o momento 84.024 sacas de grãos durante a operação, o que corresponde a 5.041toneladas. Além das medidas aplicadas pelo Ibama, o MPF irá propor ação civil pública para que os infratores reparem todos os danos ambientais causados pela atividade ilegal.

segunda-feira, 21 de maio de 2018

o crime de hoje

Estranham se indivíduos que por anos lutaram em campos ideológicos distintos quase inimigos jurados de morte e que de repente por razões inconfessáveis fazem juras de amor a luz do dia. Não se confessa um amor ao melhor quem dirá a um amigo recém descoberto ou recém chegado. Amar deveria ser inconfessável a não ser para o objeto do amor. Se a pessoa não expor os seus sentimentos e porque a dúvida a inibe. A inibição é tanta que o amor em vez de construir destrói. O tempo é uma eterna demanda. Não resta dúvida que a pessoa ama seu lugar de origem. Conseguirá levar esse sentimento por toda a vida ? Apesar do tempo ou a favor do tempo ? O amor governa com rigor absoluto. O dinheiro com rigor relativo. O crime de hoje pode não ser o de amanhã.
mayron regis

quarta-feira, 16 de maio de 2018

Ministerio Publico paralisa desmatamento da SLC em Buriti

No começo dos anos 2000, a SLC comprou mais de cinquenta mil hectares de Chapada nos municipios de Mata Roma e Buriti, Baixo Parnaiba maranhense. O Nenem Mourão vendeu essas terras sem apresentar nenhum documento. a familia do Manim, no povoado Marajá, municipio de Buriti, teve que se munir de documentação para que suas terras não entrassem na negociata. O seu Luis Vittor conseguiu na justiça de Buriti a garantia de cinquenta hectares para si e para sua familia. A SLC plantou soja por varios anos, contudo depois de 2010 ela para a producao e repassa a propriedade para outra empresa que administrou a fazenda pela decada afora. Por conta do projeto da Suzano Papel e Celulose de plantar eucalipto em todo o Baixo Parnaiba para transformar em pellets, a empresa converte parte do Cerrado em Buriti em extensoes de eucalipto. esses plantios nao constavam do projeto original da Suzano papel e celulose e nem do licenciamento ambiental que seria questionado pelo Ministerio Publico Federal na Justica Federal. Como o projeto da Suzano nao foi adiante, os plantios de eucalipto em Buriti se destinam a ceramicas em Rosario. O que se sabe tambem e que a SLC pediu de volta as terras para quem sabe retomar suas atvidades no Baixo Parnaiba. quase certo que isso aconteca porque a empresa comecou a desmatar 800 hectares de Cerrado proximo ao povoado Bacaba em Buriti. Comecou o desmatamento so que teve que parar. O promotor da comarca de Buriti ao presenciar o desmatamento determinacao a paralisacao do desmatamento. com certeza a empresa nao tinha licenca.
Mayron Regis

quinta-feira, 10 de maio de 2018

a informação

A recente informação prestada pelo Iterma de que o grupo João Santos grilou mais de dez mil hectares de terra nos municípios de Buriti e Duque Bacelar não caiu feito uma bomba, mas deveria, principalmente no meio político dessas duas cidades e de outras tantas do Baixo Parnaíba onde a empresa exerceu o domínio do cenário político econômico por décadas a fio. De certa forma exerce, afinal em Coelho Neto, município a beira do rio Parnaíba, a empresa e a grande empregadora com sua fábrica de açúcar e álcool. Como nunca houve resistência ou dúvidas no tocante aos seus desígnios, era natural para a empresa concluir que vender descaradamente terras públicas griladas a plantadores de soja em Buriti (os Introvini) não traria nenhum dissabor a ela e sim aferiria lucros estonteantes aos herdeiros do grupo que disputam o espólio após a morte do patriarca.
mayron regis

domingo, 29 de abril de 2018

Santa Rosa Bacabal: a luta em vossas mãos...




Somos militantes em defesa dos direitos humanos. Ter acesso a terra é um direito humano e um direito social. Como militantes em defesa da luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, apoiamos uma reforma agrária certa como deve ser feita – ou pelo menos como deveria, com gente e desenvolvimento sustentável, com agroecologia. Por isso apoiamos sempre os menos favorecidos e quase sempre também esquecidos e desprovidos de direitos de nossa sociedade. A luta parte da organização social camponesa em seus meios de produção agrícola cultural, com uma pedagogia simples, eficiente e popular falando a língua das comunidades e mostrando os caminhos para que elas possam seguir em marcha rumo à liberdade.
Com fundamentação jurídica na “Lei das Comunidades Tradicionais” e na Constituição Federal de 1988 – nossa carta magna, sabe-se que a terra é de quem mora e trabalha nela, pois uma terra improdutiva que não cumpre sua função social, esta deve ser desapropriada para fins de reforma agrária beneficiando as famílias que lá vivem e a utilizam como instrumento de sobrevivência. Mas a concentração, grilagem e expropriação de terras no Brasil ainda é um problema comum que deve ser combatido, esse fenômeno repetitivo vem suprindo as necessidades individuais e financeiras de latifundiários e empresas do agronegócio que olham a terra como instrumento de lucro, capital e poder. O Estado do Maranhão ainda é o segundo na lista nos índices de conflitos no campo, atrás apenas do Pará. Ultimamente, há pouco mais de três anos de Governo Flávio Dino, o Maranhão tem diminuído o número de despejos e reintegração de posse; pois não se resolve também um problema secular como este nem em quatro ou oito anos de mandato. É importante acentuar e lembrar que nos antigos “Diálogos pelo Maranhão”, nasceu no Governo Flávio Dino a “Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular - Sedihpop” -, entidade que tem tratado e demonstrado interesse nesses casos, um tão pouco polêmicos. Infelizmente nesse sentido de ameaças de despejos de famílias camponesas ainda existe inseguranças da parte dos lavradores – é normal; como é o caso da Comunidade Santa Rosa Bacabal – zona rural do município de Urbano Santos, Região do Baixo Parnaíba. Que ultimamente assistiu e sofreu na pele um pedido de antecipação de tutela movido pelo imóvel “Fazenda Santa Rosa Agropecuária”, onde a Comarca de Urbano Santos determinou que as mais de 30 famílias moradoras do Povoado Santa Rosa Bacabal abram mãos de suas posses e vão embora deixando suas 1.500 hectares de terra que a família proprietária se diz dona. O prazo foi de um mês para os camponeses saírem do lugar onde sempre viveram levando os seus pertences e, para onde vão, não se sabe; pois a justiça brasileira nunca fez questão de apoiar os agricultores familiares, muito menos saber de suas vidas. “Aí estar a injustiça e a insensibilidade” – dizia um amigo jornalista e militante social. O advogado da “Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Projeto de Assentamento Santa Rosa Bacabal”, apresentou o documento “Embargos de Declaração”, que visa suspender e alterar a sentença do processo no primeiro momento.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Urbano Santos esteve dia 20/04/2018, numa calorosa reunião de apoio aos companheiros e companheiras agricultores (as), onde os mesmos se mostraram convictos e orientados a manter a resistência de qualquer formar, pisando firme na terra onde moram e trabalham desde tempos remotos.  

José Antonio Basto
Militante social pela reforma agrária

sábado, 28 de abril de 2018

a localização

A localização era incerta. As pessoas davam referências insólitas de como chegar ou não sabiam e sugeriam que buscassem informações em um povoado distante. Quem forneceu informações foi um motoqueiro proveniente do povoado Bebedouro. Ele parou no meio da estrada de Piçarra após o motorista do carro buzinar e o carona sinalizar com a mão. O motoqueiro e o motorista se cumprimentaram. Eles se viram algumas vezes em Bebedouro. Chico da COHAB indagou sobre o povoado Santa Rosa onde haveria uma reunião do STTR de Urbano Santos com os moradores que se viam ameaçados de despejo pela família Garreto.
Não perca de vista a rede de alta tensão. Você contará cinco fiacoes que distribuem energia para as comunidades. A primeira fiação desce para Juçaral. A segunda para as Laranjeiras. A terceira para o Bebedouro. A quarta para o Buenos Aires e a quinta para a Santa Rosa. Por fim ele advertiu para terem cuidado com os caminhos que margeiam os plantios de eucalipto. Os caminhos delineados pela Suzano e pela Margusa cujo único propósito e facilitar o deslocamento dos caminhões de carvão e dos tratores que abatem os eucaliptos. Esses caminhos se encurvam tantas vezes que até o mais experiente motorista se perde.

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Tão Longe e tão perto

Em alguns casos está perto de algo não diminui a sensação de desânimo que se abate sobre a pessoa em determinadas situações. É necessário que esse algo ou alguém não esteja só perto. É necessário que ele esteja a vista. Que ele retribua o cumprimento. Que essa retribuição prove que não se veio ao mundo por nada. 
As chuvas que castigaram o nordeste maranhense por tantos dias, de repente, sumiram. A escassez de chuva secara os caminhos que retinham água em forma de pequenas lagoas sobre a Chapada. Entretanto, o rio Preto não abaixara um milímetro sequer apos a chuva de 100 milímetros que despencara em um só dia. O rio cobria a ponte que ligava Chapadinha a Urbano Santos e mais abaixo ele submergira a ponte do povoado Bacabal município de Urbano Santos. Os membros do STTR de Urbano Santos tiveram que dá meia volta assim que presenciaram a cheia do rio Preto na sexta feira dia 20 de abril. Chegaram tão perto do povoado Bacabal sem chegar a vê lo.
Mayron Régis