segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Conhecimento de causa e as ameças

As origens do Vicente de Paula se confundem com as origens do povoado Carrancas, município de Buriti. Arrisca-se a escrever que as origens de povoados próximos também se confundem com as origens do Vicente e do povoado Carrancas. As origens se enraizaram e se espalharam tanto  pelas Chapadas e Baixões de Buriti que se alguém fala de si, fala de outros, quem sabe outros povoados e outros vizinhos. Num lugar como Carrancas ninguém fala do outro se não for com conhecimento de causa. Um conhecimento antigo. Por isso, causou desconforto a indiferença como o promotor de justiça de Buriti respondeu a grave denuncia feita pelo Forum Carajas de que Doracy, funcionário do sojicultor Andre Introvini, ameaçara  o Vicente de Paula: “O Andre e o Vicene vivem em conflito. O Andre acusa o Vicente de invadir uma área de reserva legal de sua fazenda.” Como se depreende pela fala, o promotor privilegiou a versão do grande proprietário em detrimento do posseiro. O Doracy visitou o Vicente a boca da Noite e deu um ultimato: que abra mão de sua propriedade em favor do André pois quando os tratores chegarem para desmatar eles não terão nem dó e nem piedade e arrebentarão com tudo. E que o destino do mais fraco é ser pisado pelo mais forte.

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

A verdadeira face da Chapada

Os casaroes historicos viraram estacionamento ou fecharam suas portas para a Hstoria. Acidade se transfigura com a ausência das pessoas como um prenuncio do dia dos finados. Acende-se uma vela para Deus e o diabo e um rei chora na madrugada. Um bebe  berra com fome. O Ministerio Publico Estadual pede para as pessoas reconsiderarem e oferecerem  a outa face que se desfigurou  para o agressor. A verdadeira face da Chapada é a pressão exercida por sojicultores e por empresas de eucalipto  para que os agricultores familiares desistam de suas terras.

quinta-feira, 2 de novembro de 2017

Plantações de quilombolas são destruídas no Maranhão

Em Pirapemas, ataques são frutos de reação dos fazendeiros a estudos de demarcação de terras na região.

Após o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) anunciar um estudo de demarcação de terras em Pirapemas, a 186 Km de São Luís, uma família que vive no quilombo Aldeia Velha teve as plantações destruídas. O lavrador quilombola José da Cruz afirma que os fazendeiros ameaçam a vida dos quilombolas e destroem as plantações desde 2011.
De acordo com o quilombola, parte das terras dele pertence a uma área quilombola que ocupa a área de uma fazenda na cidade de Pirapemas. Por isso toda a sua roça queimada. Ele diz também que os fazendeiros tem tirado tudo o que eles têm.
“Estou me sentido um vivo-morto sem saber o que fazer da vida porque a gente não tem para onde ir por não ter condição de comprar uma casa em outro lugar... porque tudo da gente eles (fazendeiros) vem destruindo. É criação, é o trabalho... é tudo. O suor da gente eles vêm devorando”, denunciou o lavrador.

O líder quilombola do povoado Salgado, José Berlamino, informou que tem sofrido ameaças desde que reivindicou a regularização das terras junto ao INCRA. “Além da gente ser ameaçado de morte, a gente também não tem como trabalhar porque eu não ando para lugar nenhum, eu não trabalho sozinho”, declarou o quilombola.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, a reivindicação do terreno é um direito previsto em constituição, mas as famílias que vivem nesses quilombos são constantemente ameaçados por fazendeiros. A comissão anunciou que já solicitou à Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e ao Ministério Público medidas protetivas para 240 famílias do quilombo Aldeia Velha.

Segundo Rafael Silva, advogado da Comissão Pastoral da Terra, as ações dos fazendeiros são reações a ações de demarcação de terras na região. “Os atos de violência contra as comunidades quilombolas la naquele local ocorrem a partir de 2011, quando a coletividade reivindica junto ao INCRA o trabalho para chegar até a titulação quilombola. Esses atos voltam esse ano exatamente porque o INCRA vai começar o trabalho dos estudos para delimitação territorial que vai levar a desapropriação da área e a titulação da comunidade como uma propriedade coletiva quilombola no local ", declarou Rafael Silva.

terça-feira, 31 de outubro de 2017

SEMA realiza reunião de mobilização para criação do Conselho Consultivo da APA da Foz do Rio das Preguiças


A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão (SEMA) convida a sociedade civil organizada, o setor privado, o setor público e a comunidade em geral para participar da II Reunião de Mobilização para formação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente. 
 
O evento acontecerá no município de Araioses/MA, dia 08 de novembro de 2017 (quarta-feira), a partir das 14h, no Auditório da Unidade Escolar Tudes José Cardoso, Avenida Dr. Paulo Ramos. 
 
A APA da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente é uma Unidade de Conservação Estadual cuja gestão é desta Secretaria de Estado através da instância denominada Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas (SBAP), equipe que na ocasião tratará a respeito da importância de Vossa participação na formação do referido conselho.
 
PROGRAMAÇÃO 
 
Horário
Etapa
Representantes
14h
Abertura – Boas Vindas
SEMA-MA
14h30
Palestra I: Unidades de Conservação Estaduais do Maranhão, com foco na APA da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente (SEMA-MA)
Rafaela Brito – Supervisora de Gestão das Unidades de Conservação
15h
Coffee Break
SEMA
15h30
Palestra II: Conselhos de Unidades de Conservação: Qual seu papel e Como participar ?
Déborah Luisa Silva – Trainee de Gestão Pública
16h
Perguntas e esclarecimentos
As palestrantes
16h30
Encerramento
SEMA-MA

SEMA abre inscrições para o processo seletivo do Conselho Consultivo da APA dos Morros Garapenses



A Área de Proteção Ambiental (APA) dos Morros Garapenses é uma Unidade de Conservação (UC) de Uso Sustentável criada pelo governo estadual, por meio do Decreto Nº25.087/2008, com os objetivos de proteger faixas de transição entre os Cerrados Norte-Maranhenses e as Matas dos Cocais a Leste do Estado, bem como um dos maiores sítios Paleobotânicos do Brasil.
 
Este ano, a unidade comemora 9 anos e está em processo de renovação do seu Conselho Consultivo (CONAMG). Neste sentido, cumprindo com preceitos legais da necessidade de renovação das representações da sociedade que compõem este espaço interativo de discussão sobre as demandas ambientais da unidade, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realiza processo eleitoral do Conselho Consultivo do CONAMG. 
 
As inscrições ocorrerão no período de 17 (19h às 21h) e 18 (8h às 10h) de novembro de 2017, no auditório da casa de eventos “Beira Rio”, antigo “Pingo d’água” localizado na Rua Beira Rio, s/n, município de Duque Bacelar/MA.  
 
Os documentos necessários para a inscrição, conforme descritos no Edital (disponível no site da SEMA), são:
 
• “Formulário de Inscrição para Habilitação das Entidades”, devidamente preenchido e assinado conforme Edital;
• Cópia do Estatuto Social ou Regimento Interno, devidamente registrado, e Atas de alteração destes ou, ainda, Contrato Social, se for ocaso;
• Cópia da Ata de eleição e posse da atual Diretoria, casoexista;
• Cópia da Licença de Operação - LO ou Protocolo de Solicitação da LO do empreendimento (segmento privado), casonecessário;
• Inscrição no CNPJ, com Certidão atualizada eválida;
• Cópia dos documentos de identidade e CPF do representante indicado pela Instituição;
• Comprovação de atuação de trabalhos na área ambiental de, no mínimo, 01 (um) ano (segmento entidades não governamentais.
 
Mais informações no telefone da Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas, 3194-0000, ramal 8964 e 99185-2267. Participe!

http://www.sema.ma.gov.br/

SEMA encerra capacitações para criação do CBH Rio Preguiças


 
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, dias 25/10 em Urbano Santos e dia 27/10 em Santo Amaro as últimas capacitações para discutir a criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Preguiças. Além dos dois municípios citados fazem parte da Bacia, também, Santa Quitéria, Santana do Maranhão, Anapurus, Paulino Neves, Barreirinhas, Tutoia, Belágua e Primeira Cruz. Estiveram presentes representantes do poder público, usuários de água e sociedade civil. 
 
A gestão das águas vem avançando no Estado, por meio dos esforços de se implementar  os instrumentos da política, e por meio da criação dos comitês de bacia  hidrográfica  , contribuindo, assim, para a gestão Integrada dos Recursos Hídricos.
 
Na oportunidade, foram discutidos os seguintes temas: Caracterização da Bacia Hidrográfica do Rio Preguiças; Construção do conceito de Comitê de Bacia Hidrográfica com os participantes; Comitê de Bacia Hidrográfica no Contexto da Política de Recursos Hídricos. 
 
Além disso, os representantes dos municípios presentes fizeram uma descrição da situação atual da Bacia do Rio Preguiças em cada localidade.
 
De acordo com o Secretário da SEMA, Marcelo Coelho, a criação desses comitês é de extrema importância para a gestão das bacias. “Os comitês têm como principais competências aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia, dirimir conflitos pelo uso da água, estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água, entre outras funções. Por isso, é essencial. E é por isso que encaramos esse desafio e não deixaremos passar essa oportunidade de fazer algo pelo meio ambiente, pelos recursos hídricos”, disse o gestor.
 
A Bacia representa 2% da área total do Estado e 135 km de extensão, uma área de 6.707,91 km, sendo formada por três rios: Preguiças (o principal e em sua maior extensão), Negro e Cangatã.

http://www.sema.ma.gov.br/

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

A galinha salgada



Ela prepararia uma galinha caipira com muito gosto para o Viajante almoçar e também para os que participariam da reunião. Almoço de galinha caipira é uma coisa especial das comunidades rurais do Baixo Parnaíba maranhense. O Viajante exercia como sempre o papel de repórter popular, narrando com seu romantismo particular os fatos simples da vida e do dia-a-dia dos povos e comunidades tradicionais de sua região, pois parte dessa literatura e de seus vocábulos deve-se a esse tema. Apesar de poeta,  título esse preferido em seu mundo das letras. A tarefa do dia envolvia uma programação que trataria do problema da terra dos posseiros no do Baixo Parnaíba maranhense. Enquanto acontecia a reunião a panela chiava na cozinha coberta de palha e, o cheiro entrelaçava sobre a abóbada da humilde moradia. Era o começo das atividades daquele dia de trabalho.
Dona Maria além de excelente cozinheira é também uma grande liderança que não perdia tempo para falar em defesa de sua terra, uma área cercada de monocultura do eucalipto – programa esse devastador das chapadas e um dos responsáveis pela violência no campo brasileiro; especialmente falando do cerrado, onde está sendo implantado o macabro plano de desenvolvimento do cerrado – (Matopiba). As comunidades do Baixo Parnaíba estão inclusas dentro desse espaço. Urbano Santos fica dentro do Matopiba -, um dos municípios que apresenta um dos maiores índices de problemas socioambientais, principalmente quando se trata da disputa por terra e por água. Fenômenos como o avanço dos monocultivos que se reaparecem e que vem destruído e transformando os modos de vida nos povoados e vilarejos.
A reunião começava, Dona Maria falava e a galinha cozinhava na panela, no velho fogareiro de carvão. Não deu tempo para a mestra Maria temperar a galinha, alguém fez por ela; pois aquela ocasião não deixara. Dava-se início as falas, eles passaram horas e horas conversando e debatendo sobre as questões de seu território que vem sendo ameaçado a cada momento que passa, a água foi um dos pontos fundamentais das discussões; os rios que estão secando por causa de impactos diretos dos programas capitalistas de expropriação de terras  - (eucalipto). A defesa das áreas de pesca também foi lembrada... Além de muitos outros assuntos que voaram. O Viajante estava ali escutando e anotando em seu caderno. Esperava-se que a reunião pudesse terminar ao meio dia, mas o assunto não deixara... Todos falavam que quase se esqueciam de almoçar. Quando lembraram e a barriga avisava; então depois de quatro horas de reunião de falas e todo serviço burocrático de atas e assinaturas dos presentes, ouvia-se da cozinha o convite para todos seguirem para o almoço.
Um silêncio! Quando Dona Maria – a anfitriã surpreendeu a todos com algo que não queria calar, mas só ela podia dizer: “Minha filha a galinha está salgada de mais”! - A moça olhou ligeiramente para sua mãe, mas não disse nada, talvez ficara envergonhada! De fato ficou mesmo! Mas a fome e o sabor não deixara estragar o momento principal da degustação. Pois Dona Maria não tinha condições de ir para o fogão. Precisava participar da reunião, onde muito contribuiu.

José Antonio Basto
E-mail: bastosandero65@gmail.com